15.09.26
Uma centena de pessoas manifestou-se nesta segunda-feira contra
a localização no concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, de uma unidade de
transformação de efluentes agropecuários em gás natural e biofertilizante
agrícola, cujo projeto está em consulta pública.
Concentrados nas Marés, uma das localidades mais próximas da
futura unidade, os manifestantes instalaram faixas a dizer “não decidam por
nós/Biometano não/ A nossa saúde não é negociável” e “Biometano aqui não”.
A população das freguesias de Abrigada e Ota está contra a
localização da unidade pela proximidade às habitações, dado o risco de explosão
e de contaminação dos solos e das águas.
Entre a população, está a circular um abaixo-assinado, já
subscrito por 900 pessoas, e na Internet existe uma petição, com 1.400
subscritores, contra a instalação da central de biometano.
Entretanto, o Movimento de Cidadãos de Abrigada, Marés e Ota,
que liderou o protesto, anunciou que entregou à Agência Portuguesa do Ambiente
(APA) um requerimento para a prorrogação por mais 60 dias da consulta pública
do projeto, que começou em 18 de agosto e termina na terça-feira, por
considerar “insuficientes os prazos disponíveis para analisar” o processo.
• Nova central de
biometano de 20,5 milhões prevista para Alenquer
Também os presidentes da Câmara Municipal de Alenquer, João
Nicolau, e das duas freguesias juntaram-se aos manifestantes em solidariedade.
No âmbito da consulta pública, o município deu parecer
desfavorável considerando que “não estão demonstradas evidências sobre as
questões levantadas relativamente à garantia da não produção de odores e
existem preocupações em matéria de acessibilidades, segurança e desempenho da
rede viária, em particular da EN1/IC2”, segundo uma nota publicada nas redes
sociais.
Em relação à localização do projeto nas Marés, na freguesia da
Abrigada, “o município considera ainda ser necessário aprofundar a análise das
alternativas de localização, designadamente quanto à possibilidade de
deslocação da área de implantação para outras áreas que permitam um maior
afastamento das edificações e habitações existentes, de forma a minimizar
potenciais impactes sobre os recetores sensíveis e sobre a envolvente urbana”.
Habitantes das localidades afetadas têm também comparecido nas
últimas reuniões de câmara a demonstrar o seu descontentamento e a apelar ao
apoio do município, tendo o presidente da Câmara já explicado que em agosto de
2025 o executivo apenas aprovou o Pedido de Informação Prévia, mas não deu
ainda autorização à construção do investimento no concelho e partilha das
mesmas preocupações da população.
De acordo com o resumo não técnico do projeto, a unidade tem
capacidade para tratar 230 toneladas por dia de resíduos, o que corresponde a
84 mil toneladas por ano.
• Mota-Engil
Ambiente e Energia garante financiamento de 25 ME para cinco unidades de
biometano
Por ano, deverá produzir 1.357 metros cúbicos normais de biogás
por hora, que vão permitir uma produção de 700 metros cúbicos de biometano,
podendo evitar a emissão de 437 mil toneladas de dióxido de carbono para a
atmosfera.
Em relação aos riscos do projeto, é referido que “serão tomadas
todas as medidas para que a sua gestão cumpra todos os requisitos legais
aplicáveis e não constitua risco de contaminação do ambiente”.
O investimento de 20,5 milhões de euros aguarda pelo
licenciamento ambiental, devendo obter a Declaração de Impacto Ambiental até
meados de 2027, e pela licença de construção pela câmara municipal.
“Gostaríamos de começar a construir o projeto daqui a um ano”,
indicou à agência Lusa o diretor-geral da Gás da Terra, Bernardo dos Santos.
A unidade vai criar cerca de sete postos de trabalho diretos e
outros 20 indiretos, prevendo-se uma faturação de cerca de seis milhões de
euros por ano.
A unidade está prevista para a localidade de Marés, na freguesia
da Abrigada e Cabanas de Torres, um local escolhido de forma estratégica dada a
ligação direta à Estrada Nacional 1 e à rede nacional de gás.
Relativamente aos impactos a nível do tráfego rodoviário, do
ruído e dos maus cheiros, os promotores dizem estar empenhados em mitigá-los
com a proximidade entre explorações agrícolas e a infraestrutura e o
cumprimento da legislação de odores mais restritiva a nível europeu.
A empresa quer criar uma comissão de acompanhamento e um canal
de contacto para receber as preocupações das populações limítrofes.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
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